2012-11-13 - DESPACHO 1609/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o professor João Manuel de Medeiros Aguiar, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-13 - DESPACHO 1607/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr.º Guilherme Júlio Tavares da Silva Marinho, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-13 - DESPACHO 1615/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Emília Maria Rodrigues Macedo Pereira, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2012-11-13 - DESPACHO 1617/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Fernando Luís Cristiano Nunes da Silva para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

2012-11-13 - DESPACHO 1618/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Fábio António Lourenço Vieira para exercer funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

2012-11-13 - DESPACHO 1616/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que até à designação dos novos titulares dos cargos de direção superior de 1.º e 2.º grau, mantém-se em regime de gestão corrente os atuais titulares daqueles cargos dos serviços e entidades na dependência da Secretaria Regional da Saúde.

2012-11-13 - DESPACHO 1621/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que até à designação dos novos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º e 2.º grau, mantém-se em regime de gestão corrente os atuais titulares daqueles cargos, na dependência da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

2012-11-13 - Decreto-Lei 246/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

2012-11-13 - Resolução do Conselho de Ministros 94/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafeta imóveis do domínio público militar, tendo em vista a sua rentabilização, no sentido de gerar receita passível de colmatar as necessidades de curto prazo, que a descapitalização do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a evidenciar.

2012-11-13 - Decreto Regulamentar Regional 22/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera (terceira alteração) o Decreto Regulamentar Regional 4/2009/A, de 5 de maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional 17/2007/A, de 9 de julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da atividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores, e procede à sua republicação.