2012-10-04 - Despacho 13083/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera o licenciado António Cândido Silva Tinoca do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo o licenciado João Manuel Parente Simões dos Reis e exonera o licenciado Vicente António Capela Germino do cargo de vogal da comissão de fiscalização do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo a licenciada Maria Luís Ferreira Lopes Vieira Correia.

2012-10-04 - Despacho 13084/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Fatores de Competitividade.

2012-10-04 - Despacho 13085/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - quilómetro 0 + 000 a quilómetro 5 + 500 - lote 7.1.

2012-10-04 - Despacho 13086/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC8 - Proença-a-Nova/Perdigão (A23) - Lote 7 - km 5+500 a km 11+000 - Lote 7.2».

2012-10-04 - Aviso 13252/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata numa área Marateca, localizada nos concelhos de Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo, Alcácer do Sal, Setúbal, Montijo e Palmela, distritos de Évora e Setúbal

2012-10-04 - Contrato (extrato) 584/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Castro Daire, Lamego, Vila Nova de Paiva e Tarouca, denominada Tarouca

2012-10-04 - Despacho 13087/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

Designa o substituto do diretor regional, nas suas ausências e impedimentos

2012-10-04 - Despacho 13088/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 601.42.12.3.18 de LUSILECTRA

2012-10-04 - Despacho 13089/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova e publica em anexo o mapa e as plantas anexos, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis, a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Cidadelhe, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2012-10-04 - Listagem 96/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Torna pública a listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012, concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.