2012-10-31 - Despacho 14131/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Silvestre de Almeida Lacerda, para o exercício de funções de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

2012-10-31 - Despacho 14132/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa João Mário Soalheiro Costa para exercer o cargo de subdiretor-geral na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

2012-10-31 - Portaria 630/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Caixa Geral de Depósitos de Castelo Branco.

2012-10-31 - Portaria 631/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior.

2012-10-31 - Portaria 632/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13, Vila Nova de Gaia.

2012-10-31 - Anúncio 13640/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Eng. Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

2012-10-31 - Anúncio 13641/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco

2012-10-31 - Anúncio 13642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-31 - Anúncio 13643/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro

2012-10-31 - Anúncio 13644/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal