Designa João Mário Soalheiro Costa para exercer o cargo de subdiretor-geral na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Despacho 14132/2012

Considerando que foi aprovada a orgânica da Presidência do Conselho de Ministros pelo Decreto-Lei 126-A/2011, de 29 de dezembro, no âmbito da qual se definiu, na área dos serviços e organismos da cultura, a criação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a extinção do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo por fusão naquela Direção-Geral;

Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei 115/2012, de 25 de maio, que aprovou a orgânica da DGPC e que prevê, no seu artigo 3.º, que o seu órgão de direção é composto por um diretor-geral coadjuvado por quatro subdiretores-gerais e que se encontra vago um lugar de subdiretor-geral;

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei 115/2012, de 25 de maio, que aprova a orgânica da DGPC, do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 64/2011, de 22 dezembro:

1 - Designo, em regime de substituição, o licenciado João Mário Soalheiro Costa para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de outubro de 2012.

19 de outubro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco

José Viegas.

Sinopse curricular

I - Dados pessoais:

Nome - João Mário Soalheiro Costa.

Data de nascimento - 6 de janeiro de 1972.

II - Habilitações académicas - licenciou-se em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, em 1999, com a classificação final de 18 valores. Doutorando em Letras, área de História, especialidade de História da Idade Média, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, com orientação científica da Prof.ª Doutora Maria Alegria F. Marques.

III - Experiência profissional:

2011-2012 - nomeado, em regime de substituição, diretor regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Presidência do Conselho de Ministros;

2011-2012 - comissário científico da Exposição São Teotónio: Patrono da Diocese e da Cidade de Viseu (1162-2012), coprodução da Diocese de Viseu e da Câmara Municipal de Viseu, com colaboração do Museu Grão Vasco;

2010-2012 - membro, por inerência, do Conselho Nacional de Cultura, na secção especializada do património arquitetónico e arqueológico e na secção especializada dos museus e da conservação e do restauro; membro, por inerência, do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; representante da tutela, por nomeação, na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional de Lisboa, Quadro de Referência Estratégico Nacional;

2009-2011 - nomeado, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de dezembro de 2009, diretor regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Ministério da Cultura;

2009-2012 - membro do conselho científico do Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal, Universidade Católica Portuguesa;

2009-2010 - comissário científico da Exposição Tecer Relações, Museu Carlos Machado/Direção Regional da Cultura/Governo Regional dos Açores, Diocese de Angra do Heroísmo;

2008-2009 - presidente, por inerência, da Comissão Permanente do Conselho Nacional dos Bens Culturais da Igreja, órgão consultivo do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja;

2007-2009 - colaborador do Centro de História da Sociedade e da Cultura, da Universidade de Coimbra;

2007-2009 - membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, Ministério da Cultura, em representação da Conferência Episcopal Portuguesa;

2007-2009 - diretor do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tutelado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, Conferência Episcopal Portuguesa;

2004-2008 - bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia;

2003-2004 - bolseiro da Fundação Engenheiro António de Almeida;

2002-2004 - docente e adjunto da coordenação no curso de pós-graduação em Artes Decorativas, Escola das Artes, Universidade Católica Portuguesa;

2002-2004 - consultor científico do Instituto Português de Conservação e Restauro, Ministério da Cultura, no âmbito das linhas de investigação «Tecidos medievais e retábulo da natividade» (no segundo projeto, com Anísio Franco, do Museu Nacional de Arte Antiga);

2001-2012 - membro do Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa;

2001-2002 - assistente de Investigação Aplicada na Universidade Católica Portuguesa, a exercer funções no secretariado executivo de projetos do Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa;

1999-2000 - membro do comissariado técnico da exposição e coordenador científico, junto com o Comissário-Geral, Prof. Doutor Carlos A. Moreira Azevedo, do catálogo Cristo Fonte de Esperança, iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa, com produção da Diocese do Porto, no âmbito do Grande Jubileu do Ano 2000;

1999-2000 - consultor do Cabido Portucalense para a implementação do Inventário do Património Cultural Móvel da Sé do Porto, iniciativa com o apoio do Instituto Português dos Museus;

1998-2006 - vogal da Comissão de Arte Sacra da Diocese de Lamego;

1998-1999 - coordenador-geral e comissário científico da Exposição Percursos de Eternidade (Vila Nova de Foz Coa, 1999), coprodução da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Coa e da Diocese de Lamego, com o apoio do Instituto Português de Museus;

1998-1999 - membro da comissão científica das Comemorações do VII Centenário do Foral Concedido por D. Dinis a Vila Nova de Foz Coa (1299-1999), promovidas pela autarquia;

1997-1998 - coordenador-geral do Programa de Inventário do Património Cultural Móvel das Paróquias do Arciprestado de Vila Nova de Foz Coa, iniciativa da Diocese de Lamego, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Coa e do Instituto Português de Museus;

1995-1996 - diretor executivo do Roteiro do Culto Antoniano na Diocese do Porto, no âmbito das Comemorações Antonianas.

IV - Trabalhos publicados:

2011 - «A canonização de São Geraldo: Um projeto da Igreja de Braga ao tempo do arcebispo D. Paio Mendes» (1118-1137/1938)?! In IX Centenário de S. Geraldo (1108-2008). Colóquio de Estudos e Outros Atos Comemorativos.

Braga, Faculdade de Teologia/Universidade Católica Portuguesa, pp. 53-112;

2009 - «Jóias da coroa: Simbólica das insígnias reais em tempos medievais (introdução a um tema interdisciplinar)», in Atas do II Colóquio Português de Ourivesaria. Porto, Universidade Católica Portuguesa, pp. 181-194;

2009 - «A corte dos reis de Portugal: Afonso Henriques, Sancho I, Afonso II».

Gijón, Ediciones Trea, p. 552 (em colaboração com a Prof.ª Doutora Maria Alegria F. Marques);

2004 - «Tecidos medievais». Lisboa, Instituto Português de Conservação e Restauro, p. 84 (em colaboração com Paula Monteiro e Carmo Serrano);

2000 - «Inventário e memória: Foz Coa». Porto, Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Coa, Diocese de Lamego, p. 244 (coordenação).

19572012

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2011-12-29 - Decreto-Lei 126-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros e publica nos anexos I e II, os mapas de dirigentes superiores da administração directa e indirecta da PCM.

• 2012-05-25 - Decreto-Lei 115/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural.