2012-10-29 - Aviso (extrato) 14488/2012 - Município de Almada

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico

2012-10-29 - Aviso 14489/2012 - Município de Alter do Chão

Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, Fogo Técnico, Fogo-de-Artifício e Fumigação de Apiários)

2012-10-29 - Aviso 14490/2012 - Município de Amares

Torna público que a Assembleia Municipal deliberou aprovar a 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Amares, na 4ª sessão ordinária, única reunião, de 21 de setembro de 2012, incluindo o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes, que se publicam em anexo.

2012-10-29 - Aviso 14491/2012 - Município de Borba

Anulação de procedimento concursal

2012-10-29 - Aviso 14492/2012 - Município das Caldas da Rainha

Conclusão do período experimental - assistentes operacionais

2012-10-29 - Aviso 14493/2012 - Município de Castro Daire

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do município de Castro Daire

2012-10-29 - Édito 541/2012 - Município de Figueiró dos Vinhos

Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte

2012-10-29 - Aviso 14494/2012 - Município de Fronteira

Despacho de alteração de júri

2012-10-29 - Edital 957/2012 - Município do Fundão

Aprovação do Regulamento da Zona Antiga do Fundão

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14495/2012 - Município de Leiria

Torna-se pública a lista unitária de classificação final do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Pedro Miguel Gonçalves Roque, o qual concluiu com sucesso o período experimental