2012-10-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 223/2012 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara concluído o processo de fusão da ex-IGAL (Inspeção-Geral da Administração Local) na IGF, nos termos e para os efeitos do n.º 15 do artigo 13.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro.

2012-10-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1369/2012 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara retificar o sumário do Acórdão n.º 405/2012, de 17 de outubro - Decide pronunciar-se pela ilegalidade das deliberações de realização de referendo local aprovadas pelas Assembleias de Freguesia de Lapa do Lobo, Aguieira, Santar, Moreira, Vilar do Seco e Senhorim, nos concelhos de Nelas e da Maia.(Processos n.º 605/12, 606/12, 607/12, 608/12, 609/12 e 626/12) -.

2012-10-25 - Despacho 13841/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de diretor coordenador de equipa multidisciplinar

2012-10-25 - Despacho 13842/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão

2012-10-25 - Anúncio 13625/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi

2012-10-25 - Anúncio 13626/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

2012-10-25 - Despacho 13843/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação de mobilidade de trabalhadora

2012-10-25 - Contrato 604/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/228/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Cais

2012-10-25 - Contrato 605/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2012-10-25 - Contrato 606/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal