2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1497/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, licenciada Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira

2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1498/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo do licenciado Paulo Jorge Araújo Vale

2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1499/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Vila Real do licenciado José Augusto Fernandes Barroso Borges Rebelo

2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1500/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viseu do licenciado Joaquim António Ferreira Seixas

2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1501/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora adjunta de segurança social do Centro Distrital do Porto da licenciada Ana Cristina Sobral Marques Venâncio

2012-10-25 - Deliberação (extrato) 1502/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Alice Maria Teixeira Oliveira

2012-10-25 - Despacho 13911/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Trabalhadores Independentes e Relações Internacionais nos chefes de equipa

2012-10-25 - Declaração de Retificação 1369/2012 - Tribunal Constitucional

Retifica o sumário relativo ao acórdão n.º 405/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012

2012-10-25 - Louvor 619/2012 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal António José Macovio Fernandes do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública

2012-10-25 - Louvor 620/2012 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal Faustino do Espírito Santo Afonso do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública