Ao cessar funções como Presidente do Tribunal Constitucional, louvo o agente principal n.º 143 942, de nome António José Macovio Fernandes, do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública, pela elevada qualidade e brio profissional com que exerceu funções de segurança pessoal no meu Gabinete.
Durante esse período cumpriu sempre com dedicação e lealdade as funções que lhe foram atribuídas, honrando a confiança nele depositada, procurando sempre antecipar-se aos problemas e demonstrando, nas mais diversas situações, espírito de sacrifício e capacidade de adaptação às circunstâncias, revelando sempre uma conduta pessoal e profissional de elevado mérito.
Por tudo isto, reputo os serviços por ele prestados como relevantes e distintos, tendo contribuído para o prestígio da Polícia de Segurança Pública.
1 de outubro de 2012. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Manuel de Moura Ramos.
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