2012-10-19 - Despacho 13599/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-19 - Despacho 13600/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo no diretor-geral do Território, Paulo Vasconcelos Dias Correia.

2012-10-19 - Despacho 13601/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-19 - Despacho 13602/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa António João Sequeira Ribeiro como técnico especialista para exercer funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-19 - Despacho 13603/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar

Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

2012-10-19 - Despacho 13604/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).

2012-10-19 - Despacho 13605/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Delegação de assinatura da correspondência ou de expediente

2012-10-19 - Aviso 13978/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior (aviso n.º 15217/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto)

2012-10-19 - Deliberação (extrato) 1445/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de acordo de cedência de interesse público

2012-10-19 - Aviso (extrato) 13979/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de junho de 2012, com Isabel Maria Marques dos Santos, para a categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures