Tendo em consideração a entrada em vigor da estrutura orgânica da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), aprovada pelo Decreto Regulamentar 17/2012, de 31 de janeiro, pela Portaria 295, de 28 de setembro, e pelo meu despacho de 1 de outubro de 2012:
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20.º, no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, designo, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 1.º grau e de 2.º grau:
Mestre Maria da Conceição de Jesus dos Santos, no cargo de diretora de serviços de Estratégia;
Licenciada Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo;
Licenciado Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves, no cargo de chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento;
Licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte, no cargo de chefe da Divisão de Investimentos e Ordenamento.
2 - As presentes designações têm como suporte as notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro.
12 de outubro de 2012. - O Diretor-Geral, João Manuel Rijo Fonseca Ribeiro.
Nota curricular de Maria da Conceição de Jesus dos Santos
Nome: Maria da Conceição de Jesus dos Santos;
Data de nascimento: 22 de agosto de 1970;
Naturalidade: Lisboa.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, ramo de Engenharia Sanitária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, setembro de 1993;
Mestrado em Engenharia Sanitária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, julho de 2001;
1.º ano do plano de estudos do curso de doutoramento em economia (3.º ciclo), julho de 2011. Em desenvolvimento projeto de investigação no domínio da gestão dos ecossistemas marinhos e costeiros. ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Formação específica:
Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, novembro de 2008;
Curso de especialização de 2.º ciclo em economia, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, junho de 2009.
Atividade profissional relevante:
2012 - Coordenadora da Área de Estratégia, da Direção-Geral de Política do Mar, tendo desempenhado funções na coordenação para aplicação da Diretiva Quadro Estratégia Marinha em Portugal;
2011-2010 - Técnica superior da ex-Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) tendo colaborado no domínio da Estratégia Nacional para o Mar, nomeadamente em projetos da responsabilidade direta da ex-EMAM; coordenou, no âmbito da Conferência Rio +20, a articulação da posição das instituições na dependência do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, na temática oceanos;
2010-2001 - Técnica superior do ex-Instituto da Água, na área de planeamento, designadamente no domínio da economia da água;
2001-1998 - Técnica superior do ex-Instituto de Promoção Ambiental, tendo integrado Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental, com funções no processo de Consulta Pública;
1998-1994 - Técnica superior da ex-Direção-Geral do Ambiente, na área de estudos e programação, na análise de auditorias ambientais a unidades industriais.
Nota curricular de Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves
Nome: Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves;
Data de nascimento: 4 de julho de 1971;
Naturalidade: Besançon (França).
Habilitações literárias:
Licenciatura em Direito, na Universidade Moderna de Lisboa, com média final de 12 valores (1993/1998);
Pós-graduação em Ciências Jurídico - Administrativas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001/2002);
Pós-graduação em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2006/2007);
Conclusão da parte letiva do Mestrado em Direito do Trabalho, ministrado na Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito (2011).
Formação:
Frequência de cursos, seminários e conferências em áreas diversas, a saber: jurídico-financeira, jurídico-administrativa, gestão de recursos humanos e informática.
Atividade profissional relevante:
2012 - Coordenadora da área jurídica, financeira e administrativa da Direção-Geral de Política do Mar;
2010-2011 - Responsável pela área jurídica/recursos humanos da ex-Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar;
2008-2010 - técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
2008-2006 - Consultora no Serviço Jurídico da Comissão Nacional de Proteção de Dados;
2006-2002 - técnica superior no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
2002-2001 - Jurista no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
2001-1994 - Assessoria jurídica, como Oficial do Exército Português, na Secção de Justiça e Disciplina da Direção de Justiça e Disciplina;
1994-1992 - Oficial do Exército Português, na Escola Prática de Administração Militar.
Nota curricular de Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves
Nome: Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves;
Data de Nascimento: 14 de abril de 1968;
Naturalidade: Vendas Novas.
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Ciências Militares-Navais no curso de Engenharia Naval - ramo de Armas e Eletrónica, na Escola Naval (1986-1991);
MBA em Gestão, com especialização em Sistemas de Informação no Instituto Superior de Economia e Gestão (1994-1995).
Formação específica:
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, no INA (2007-2008)
Atividade profissional relevante:
2012 - Coordenador na área da Programação da Direção-Geral de Política do Mar;
2011-2010 - Técnico Superior na Divisão de Programação e Cooperação Internacional da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
2010-2008 - Responsável, como técnico superior, pelo setor de calibração atmosférico no Laboratório de Calibração do Instituto Hidrográfico;
2008-2005 - Formador e Consultor em SI/TI;
2005-2000 - Departamento Técnico da De La Rue Systems - Automatização S. A., como Costumer Support e Technical Support engineer;
2000-1992 - Divisão de Eletrónica do Arsenal do Alfeite, como responsável pela equipa de manutenção do sistema de comando e controlo da plataforma das fragatas classe Vasco da Gama.
Nota curricular de Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte
Nome: Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte
Data de Nascimento: 15 de junho de 1971
Naturalidade: Barreiro, Setúbal
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
Atividade profissional relevante:
2012-2010 - Chefe de Divisão de Finanças e Património do Departamento de Serviços Gerais, do ex-Instituto da Água, I. P., em comissão de serviço.
2010-2009 - Chefe de Divisão de Administração Geral do Departamento de Serviços Gerais, do ex-Instituto da Água, I. P., em regime de substituição.
2008/2003 - técnica superior no Departamento de Serviços Gerais.
2003/1998 - técnica superior na Divisão de Intervenção Financeira da Direção de Serviços de Planeamento do ex-Instituto da Água.
1998-1993 - Desempenhou funções de Secretariado integrada no Gabinete da Presidência do ex-Instituto da Água.
1993-1990 - Desempenhou funções na Direção de Serviços Administrativos da ex-Direção-Geral dos Recursos Naturais.
206454001
