2012-10-18 - Contrato 598/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/270/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/233/DDF/2012

2012-10-18 - Contrato 599/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/266/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/235/DDF/2012

2012-10-18 - Despacho 13559/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo Banco Comercial Português, S. A..

2012-10-18 - Despacho 13560/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autorizo a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo Banco Espírito Santo, S. A..

2012-10-18 - Declaração de Retificação 1332/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do aviso n.º 13178/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012

2012-10-18 - Portaria 597/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação da portaria n.º 521/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012

2012-10-18 - Aviso 13914/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) - candidatos admitidos

2012-10-18 - Despacho 13561/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Determina o reajustamento da organização flexível da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE).

2012-10-18 - Louvor 567/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 156377, Franco Levi Fernandes

2012-10-18 - Louvor 568/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 148877, Manuel António Faustino Silveira