2012-10-17 - Despacho 13516/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação do adutor gravítico e reservatório do Estácio e rede viária de serviço, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2012-10-17 - Despacho 13517/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de São Pedro - Baleizão, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2012-10-17 - Despacho 13518/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Designa o licenciado José Jorge Figueiredo Martins para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2012-10-17 - Despacho 13519/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau

2012-10-17 - Despacho 13520/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Manutenção de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau

2012-10-17 - Despacho 13521/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão)

2012-10-17 - Deliberação (extrato) 1431/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria - Rita Margarida Lopes Gomes

2012-10-17 - Deliberação (extrato) 1432/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria - Elisabete Rainho Pereira Branco

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13848/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Susana Gomes Nunes de Andrade para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13849/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Vânia Isabel Brum Leal Sousa, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012