2012-10-17 - Deliberação (extrato) 1439/2012 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho da Dr.ª Rosa Maria Antunes Quaresma

2012-10-17 - Aviso 13887/2012 - Município de Alvaiázere

Alteração do artigo 22.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Alvaiázere

2012-10-17 - Aviso 13888/2012 - Município de Amarante

Licença sem vencimento pelo período de 11 meses

2012-10-17 - Aviso 13889/2012 - Município de Arruda dos Vinhos

Licença sem remuneração de Inês Marcelino Rodrigues

2012-10-17 - Edital 901/2012 - Município de Bragança

Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas

2012-10-17 - Edital 902/2012 - Município de Caminha

Proposta de abertura de procedimento para alteração ao artigo 15.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal

2012-10-17 - Edital 903/2012 - Município de Coruche

IV alteração ao Regulamento das Taxas Municipais

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13890/2012 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2012-10-17 - Aviso 13891/2012 - Município de Mação

Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais (parque desportivo - nadador-salvador)

2012-10-17 - Aviso 13892/2012 - Município da Madalena

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental