2012-10-12 - Despacho 13379/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, exceto antivíricos e antifúngicos.

2012-10-12 - Despacho 13380/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde.

2012-10-12 - Despacho 13381/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas, aprovados em anexo à Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio.

2012-10-12 - Despacho 13382/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica.

2012-10-12 - Despacho 13383/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, antivíricos e antifúngicos.

2012-10-12 - Deliberação (extrato) 1415/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do presidente do conselho clínico do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental

2012-10-12 - Aviso 13593/2012 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras

Denúncia de contrato de uma assistente operacional

2012-10-12 - Despacho 13384/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na diretora-geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro.

2012-10-12 - Aviso (extrato) 13594/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistentes operacionais a tempo parcial

2012-10-12 - Aviso 13595/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial