2012-10-12 - Declaração de Retificação 1303/2012 - Município de Loulé

Período de participação pública - minuta de contrato para planeamento

2012-10-12 - Aviso (extrato) 13646/2012 - Município de Mesão Frio

Renovação de licença sem remuneração

2012-10-12 - Aviso 13647/2012 - Município da Moita

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita

2012-10-12 - Aviso 13648/2012 - Município da Moita

Projeto de alteração do regulamento das feiras e mercados tradicionais e venda ambulante do concelho da Moita

2012-10-12 - Aviso 13649/2012 - Município da Moita

Projeto de regulamento de hortas urbanas do município da Moita

2012-10-12 - Aviso 13650/2012 - Município da Moita

Projeto de alteração do regulamento de licenciamentos diversos do município da Moita

2012-10-12 - Aviso 13651/2012 - Município da Moita

Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita - inquérito público

2012-10-12 - Aviso 13652/2012 - Município de Oeiras

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de limpeza urbana

2012-10-12 - Aviso 13653/2012 - Município de Oeiras

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais

2012-10-12 - Aviso 13654/2012 - Município de Ourique

Deliberação que determina a elaboração dos planos de urbanização para as freguesias do concelho de Ourique