2012-10-01 - Despacho 12845/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra; Álvaro Filipe Neri Teles Pereira, António José de Almeida Ferreira, David Marques Branco, José Manuel Maria da Costa Alho e Manuel de Jesus da Silva Santos.

2012-10-01 - Despacho 12846/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra; Anacleto da Silva Gouveia, Ernesto José Silva Barroso e José Florêncio da Silva.

2012-10-01 - Despacho 12847/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra; Fernando Gonçalves Alvelos, Fernando Pereira da Silva, Manuel Francisco Pires Velez, José de Jesus Guerreiro e Luís Reinaldo Ribeiro.

2012-10-01 - Despacho 12848/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o número de investigadores do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos.

2012-10-01 - Aviso (extrato) 13043/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011

2012-10-01 - Aviso (extrato) 13044/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Delegação de competências nos diretores de serviços

2012-10-01 - Portaria 478/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel PILAV Jorge Miguel Serejo Pina, em substituição do coronel PILAV João Miguel Montes Palma de Figueiredo

2012-10-01 - Portaria 479/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Guimarães Palmeiro Ribeiro, em substituição do capitão-de-fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha

2012-10-01 - Portaria 480/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento C Luís Manuel dos Santos Neta, em substituição do sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros

2012-10-01 - Portaria 481/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-chefe ART Jorge Manuel Marreiros, em substituição do sargento-ajudante CAV Jacinto da Silva Frutuoso