2012-01-24 - Despacho 939/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja, ao cabo da GNR Jorge Morais Ochoa

2012-01-24 - Louvor 24/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louvor atribuído pelo comandante operacional distrital de Beja à operadora de telecomunicações Cristina Isabel Marcelino Baião

2012-01-24 - Despacho 940/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação da chefe de divisão de Gestão Financeira, em regime de substituição, a licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva

2012-01-24 - Despacho (extrato) 941/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Passagem automática à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice dos Santos Pedroso

2012-01-24 - Deliberação 91/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Revogação do ato que autorizou a abertura de procedimento para a contratação de médicos em regime de prestação de serviços na Delegação do Norte do INML, I. P.

2012-01-24 - Despacho 942/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado José Alves Escada da Costa para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2012-01-24 - Despacho 943/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Ratifica todos os atos praticados, entre 30 de abril e 31 de dezembro de 2011, pelo licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto no cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2012-01-24 - Despacho 944/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Park Hotel Porto Aeroporto, sito no concelho da Maia - processo n.º 15.40.1/13764.

2012-01-24 - Despacho (extrato) 945/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Cessação de funções

2012-01-24 - Despacho (extrato) 946/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Cessação de funções DID