Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 12.º do Decreto-Lei 126-C/2011, de 29 de dezembro, e do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro,
determina-se:
1 - É designado para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição, o licenciado José Alves Escada da Costa, cujas idoneidade, experiência e competência profissionais, comummente reconhecidas, sãopatentes na sinopse curricular anexa;
2 - O designado pode optar pela retribuição base, nos termos legais;3 - O presente despacho produz efeitos a 16 de janeiro de 2012.
12 de janeiro de 2012. - O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos
Pereira.
ANEXO
Nota curricular (síntese)
Nota curricular de José Alves Escada da Costa.
1 - Dados pessoais:
Nome: José Alves Escada da Costa
Data de Nascimento: 10 de abril de 1954
2 - Habilitações académicas:
1991 - Curso de pós-graduação em Economia Europeia, vertente económica, pelaUniversidade Católica Portuguesa;
1989 - Curso de mestrado em Política, Economia e Planeamento Energético pelosISEG/IST;
1978 - Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior Técnico.
3 - Experiência profissional:
Desde 2008 - Assessor do Conselho de Administração da EDP Produção, S. A., vogal não executivo do Conselho de Administração da EDA - Electricidade dos Açores, S. A., e vogal executivo do Conselho de Administração da GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Ilha Terceira, S. A.;2007-2008 - Vogal Executivo do Conselho de Administração da VALORSUL, S. A.;
2006 - Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão;
2004-2006 - Adjunto do Conselho de Administração da EDP Produção e vogal em sete Conselhos de Administração de Empresas Participadas do Grupo EDP (TURBOGÁS, LBC TANQUIPOR, SOPORGEN, ENERGIN, ENERFIN, Carriço Cogeração e Centro de Biomassa para a Energia);
2001-2004 - Vogal Executivo do Conselho de Administração da REN - Rede
Eléctrica Nacional, S. A.;
1996-2001 - Conselheiro Técnico Principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, tendo sob sua responsabilidade os processos negociais relativos à energia no âmbito do Conselho Europeu. Presidiu a vários Grupos de Trabalhos no âmbito da Presidência Portuguesa de 2000;1995-96 - Adjunto do Secretário de Estado da Indústria e Energia;
1982-1995 - Quadro superior do Grupo EDP, desempenhando várias funções, sucessivamente, nas áreas de Construção de Centrais Térmicas, Aprovisionamentos e
Compra de Combustíveis;
1979-1982 - Assistente de Investigação no Laboratório Nacional de Engenharia eTecnologia Industrial;
4 - Outras experiências profissionais:
2007-2008 - Vice-presidente do Conselho da Administração da APVGN - Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural. Membro do Conselho Fiscal da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, por designação daVALORSUL;
2004-2006 - Membro do Conselho Diretor da COGEN Portugal, por designação daEDP;
2001-2004 - Fundador e Primeiro Presidente da ASAE - Associación de Agentes Externos del Sistema Eléctrico Español, com sede em Madrid.
205601371