2012-01-19 - Aviso 855/2012 - Município da Murtosa

Nomeações em comissão de serviço do chefe de gabinete e secretária do presidente e secretário do vereador em regime de tempo inteiro

2012-01-19 - Edital 74/2012 - Município de Penafiel

Aprova a alteração ao Regulamento das Taxas e Licenças e Outras Receitas Municipais, quadro n.º 22, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2009

2012-01-19 - Edital 75/2012 - Município de Penafiel

Atualização das taxas e licenças e outras receitas municipais para o ano de 2012, no valor de 2,8 %

2012-01-19 - Aviso 856/2012 - Município de Penedono

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Penedono de 27 de dezembro de 2011, a alteração do Plano de Pormenor das Tapadas.

2012-01-19 - Aviso 857/2012 - Município de Peniche

Discussão pública referente a loteamento municipal na zona da Prageira

2012-01-19 - Aviso 858/2012 - Município de Ponte da Barca

Projeto de regulamento de venda ambulante do município de Ponte da Barca

2012-01-19 - Aviso 859/2012 - Município de Ponte da Barca

Projeto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da Barca

2012-01-19 - Edital 76/2012 - Município de Ponte de Sor

Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais

2012-01-19 - Aviso 860/2012 - Município de Portalegre

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre - alteração

2012-01-19 - Aviso 861/2012 - Município de Santana

Cedência de interesse público