2012-01-19 - Resolução 1/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas.

2012-01-19 - Resolução 2/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa como representantes efectivos do Governo no Conselho Económico e Social, a Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra, o Dr. Rui Macieira, o Dr. Adelino Filipe Saraiva da Cunha, o Dr. João Leão, o Dr. Fernando Ribeiro Lopes, a Dr.ª Manuela dos Santos Proença, o Dr. Edmundo Gomes e a Dr.ª Mariana Ribeiro Ferreira.

2012-01-19 - Despacho 741/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico no âmbito da respetiva especialidade no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-01-19 - Despacho 742/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-01-19 - Despacho 743/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera o licenciado João Manuel Cravina Bibe, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2012-01-19 - Despacho 744/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Louva o licenciado João Manuel Cravina Bibe, pela forma como prestou funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2012-01-19 - Anúncio 1131/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel, 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

2012-01-19 - Despacho 745/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Vítor José Jerónimo da Cruz

2012-01-19 - Aviso 826/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do júri de estágio do concurso externo para 350 postos de trabalho na categoria de inspetor tributário, nível 1, grau 4

2012-01-19 - Despacho 746/2012 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autoriza a alteração da posição remuneratória ou transição para as tabelas remuneratórias, de militares da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.