Cabe ao Governo, através de resolução do Conselho de Ministros, designar oito representantes do Governo e um representante do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social, bem como os respectivos suplentes, nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do n.º 5 do artigo 3.º da Lei 108/91, de 17 de Agosto, na
sua actual redacção.
Assim:
Nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do n.º 5 do artigo 3.º da Lei 108/91, de 17 de Agosto, na sua actual redacção, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, oConselho de Ministros resolve:
1 - Designar como representantes efectivos do Governo no Conselho Económico eSocial:
Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra, directora-geral da Administração e do EmpregoPúblico;
Dr. Rui Macieira, director-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus;Dr. Adelino Filipe Saraiva da Cunha, adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares;
Dr. João Leão, director do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério daEconomia e do Emprego;
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção-Geral do Emprego e dasRelações de Trabalho;
Dr.ª Manuela dos Santos Proença, directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, do Mar, doAmbiente e do Ordenamento do Território;
Dr. Edmundo Gomes, director do Gabinete de Gestão Financeira do ex-Ministério daEducação;
Dr.ª Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Conselho Directivo do Instituto daSegurança Social, I. P.
2 - Designar como suplentes dos representantes referidos no número anterior e pelarespectiva ordem:
Dr. Vasco Manuel Dias Hilário, subdirector-geral da Direcção-Geral da Administraçãoe do Emprego Público;
Dr.ª Maria João Botelho, subdirectora-geral da Direcção-Geral dos AssuntosEuropeus;
Prof. Doutor João Carvalho das Neves, presidente do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde;Dr. Ricardo Pinheiro Alves, director de serviços do Gabinete de Estratégia e Estudos
do Ministério da Economia e do Emprego;
Dr. Nuno Nóbrega, subdirector da Direcção-Geral do Emprego e das Relações deTrabalho;
Dr. Luís Bruno Dimas, director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;Prof. Doutor Vítor Magriço, director do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior;
Dr. José Madeira Serôdio, director do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.3 - Designar como representante efectivo do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social a Dr.ª Elsa Maria Roncon Santos, directora-geral da
Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças.
4 - Designar como suplente do representante indicado no número anterior o Dr.Joaquim José de Oliveira Reis, presidente do conselho de administração da PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S. A.
5 - Estabelecer que presente resolução produz efeitos desde a data da sua aprovação.
22 de Dezembro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra, nascida a 19 de Maio de 1962, em Lisboa.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1985; Pós-graduação em Recursos Humanos pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-graduação em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, no âmbito da frequência do
respectivo mestrado.
Desde 1 de Dezembro de 2008, exerce funções como Directora-Geral da Administração e do Emprego Público. De Junho a Novembro de 2008, vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), para a área dos recursos humanos; De 2007 a Maio de 2008, directora do Departamento de Recursos Humanos do IRN, I. P.; De 2005 a 2007, adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna; Em 2002, reinicia funções como directora de serviços de Recursos Humanos na Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN); Entre 1999 e 2002, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça; Em 2000, nomeada directora de serviços de Recursos Humanos da DGRN; Entre 1996 e 1999, chefe de divisão de Recursos Humanos da DGRN; De 1993 a 1996, chefe de divisão de Instalações e Equipamentos da mesma DGRN; Entre 1990 e 1993, técnica superior da DGRN, nas áreas administrativa, financeira, planeamento e informática; De 1989 a 1990, técnica superior da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres; De 1986 a 1989, jurista contratada na DGRN e no Gabinete de Estudos e Planeamento doMinistério da Justiça.
Dr. Rui Filipe Monteiro Belo Macieira, nascido em Lisboa, a 17 de Agosto de 1960. Licenciado em Economia, em 1982, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 1984. Desde Fevereiro de 2011 como Director-Geral dos
Assuntos Europeus.
De Setembro de 2008 a Fevereiro de 2011: Subdirector-Geral de Política Externa; de Fevereiro de 2006 a Setembro de 2008 Subdirector-Geral dos Assuntos Europeus; de Julho de 2002 a Janeiro de 2006: Representante Permanente Adjunto de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque. De Junho de 1999 a Julho de 2002: Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais no MNE. De Setembro de 1997 a Maio de 1999: Director de Departamento no Serviço de Informações Estratégicas, de Defesa e Militares (SIEDM), Ministério da Defesa. De Dezembro de 1995 a Setembro de 1997: Adjunto Diplomático do Primeiro-Ministro. De Março a Dezembro de 1995:Substituto legal do embaixador na embaixada em Rabat. De Dezembro de 1990 a Março de 1995: Primeiro-Secretário na Embaixada em Paris. De Outubro de 1986 a Dezembro de 1990: Direcção de Serviços de Defesa, Segurança e Desarmamento no MNE. De Junho de 1985 a Outubro de 1986: Departamento da CIFRA no MNE. De Março de 1984 a Junho de 1985: Departamento de Informação e Imprensa no MNE.
Dr. Adelino Filipe Saraiva da Cunha , 40 anos, licenciado em História pela Universidade Lusíada. Mestrando em Ciência Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Investigador associado do Centro de História e Relações Internacionais (CHRIS). Autor do livro «A Ascensão ao Poder de Cavaco Silva», publicado em 2005, autor do livro «Álvaro Cunhal - Retrato Pessoal e Íntimo», publicado em 2010, autor de vários artigos de História para a colecção «Os Anos de Salazar». Repórter da revista «Notícias Sábado» (2011), Editor de Política Nacional do diário «Jornal de Notícias» (2008/2009), Director da revista «Focus» (2007/2008); Editor de Política e Grande Repórter do semanário «O Independente» (2002/2006); Editor-Adjunto de Política/Nacional do diário «Correio da Manhã» (2000/2001); Editor de Política no vespertino «A Capital» (1996/2000); Estágio no
jornal «O Diabo» (1992/1995).
Prof. João Rodrigo Reis Carvalho Leão, Doutoramento em Economia, Massachusetts Institute of Technology (MIT), EUA, 2008; Mestrado em Economia, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2003; Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 1999. Director do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, desde 2010; Membro do Conselho Económico e Social, desde 2010; Membro do Conselho Superior de Estatística, desde 2010; Membro do Conselho Nacional para a Economia Social, 2010-2011; Professor auxiliar no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, desde 2008; Assistente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2000-2008; Assistente na Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa, 1999-2000.
Presidente da Comissão Científica do Departamento de Economia do ISCTE, 2009-2010; Coordenador da Secção de Economia de Empresa do ISCTE, 2009;Membro do Conselho Geral do ISCTE, desde 2009; Coordenador Científico do Mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência, 2008-2010; Participação em vários projectos nacionais e internacionais de investigação e consultadoria.
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, nascido a 28 de Maio de 1948. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1973).
Técnico auxiliar dos serviços complementares do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra (1967 a 1973); Técnico superior e chefe de divisão no Ministério do Trabalho, na área do trabalho (1973 a 1987); Director do Gabinete de Regulamentação e Relações de Trabalho da Petrogal - Petróleos de Portugal, S. A.
(1987 a 1993); Director-geral da Direcção-Geral das Condições de Trabalho (1993 a 2002) e Director-geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (desde Novembro de 2002). Durante este período, foi membro governamental do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (dois triénios), presidente da Comissão de proposição da 91.ª sessão da Conferência internacional do Trabalho (2003) e presidente da Comissão do sector da pesca da 92.ª e 93.ª sessões da Conferência internacional do Trabalho (2004 e 2005). Foi membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais (2006-2007). Foi membro suplente do Conselho Económico e Social, em representação do Governo. Preside à Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, em representação do Governo.
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leccionou disciplinas de Direito Civil e Direito do Trabalho (1975 a 1984); Assistente convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais de Direito e Direito Internacional do Trabalho (1989 a 1993); Professor auxiliar convidado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís Camões, onde tem sido regente de disciplinas de Direito Civil e Direito do Trabalho (desde 1986); Tem publicado estudos sobre temas de Direito do Trabalho e textos de
estudo sobre esta disciplina.
Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença, nascida a 30 de Outubro de 1957.
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia (I. S. E., actual ISEG), 1982. Directora-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (actual Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), desde Agosto de 2007. Subdirectora-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento entre 1995 e 2007. Assessora do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças do Governo de Macau (1992/94).
Membro do Conselho Superior de Estatística (CSE), vogal efectiva desde Janeiro de 2006 em representação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território;
membro do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços (CCAS); presidente da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial do CSE e vice-presidente da Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011; membro das Secções Permanentes de Coordenação Estatística, de Estatísticas Económicas e de Estatísticas Sociais; coordenadora do Grupo Operacional da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, ENDS 2015; membro do Conselho Técnico-Científico da Revista «Prospectiva e Planeamento», desde 1995. Vogal suplente entre 1995 e 2005 do Conselho Superior de Estatística; presidente da Secção Permanente de Estatísticas Económicas Sectoriais; membro da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE), de 2000 a 2008; membro do Grupo de Trabalho sobre Indicadores Estruturais, do Comité de Política Económica da União Europeia (2000-2006); membro do Grupo de Trabalho sobre Perspectivas Económicas de Curto Prazo do Comité de Política Económica da OCDE (1987-1990); membro do Grupo de Trabalho sobre Perspectivas Económicas de Curto Prazo do Comité de Política Económica da União Europeia (1987-1990).
Dr. Edmundo Luís Mendes Gomes, nascido a 10 de Fevereiro de 1950, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa, em 1973. Desde 1997 exerce as funções de Director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação. Exerceu funções docentes de 1973 a 1979, tendo desempenhado diversos cargos pedagógicos e exercido as funções de Vogal do Conselho Directivo em 1974/75 e de Presidente do Conselho Administrativo em 1978/79. A partir de 1979, desempenhou funções técnico-pedagógicas, em regime de destacamento na Direcção-Geral de Pessoal, tendo a partir de 1981 exercido diversos cargos de dirigente (Chefe de Divisão, Director de Serviços, Director-Adjunto, Director-Geral) em vários serviços centrais do Ministério da Educação, tendo igualmente presidido à Comissão de Fiscalização do Instituto do Integrou vários grupos de trabalho relacionados com o planeamento e financiamento do sistema educativo, dos quais se destacam o da preparação da transição das Universidades para o regime de autonomia financeira, consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, o do lançamento e acompanhamento, em regime experimental do modelo de gestão orçamental para as escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, em 1987 e 1998, cujo modelo veio a ser consagrado no Decreto-Lei 43/89, o grupo de acompanhamento do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, os grupos de negociação do Estatuto da Carreira Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e o da revisão do estatuto remuneratório da carreira docente dos ensinos básico e secundário, sendo o representante do Ministério da Educação no Conselho de Normalização Contabilístico da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública.
Formador nas áreas da Administração, Gestão orçamental e financeira e da organização do sistema educativo, tendo de 1992 a 1998 sido docente do módulo de Gestão Financeira das Escolas nos Cursos de Especialização em Análise e Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e de 2000 a 2004 assegurado a leccionação do módulo de Gestão Orçamental das Escolas dos Cursos de Pós-Graduação em Administração e Gestão Escolar, da Secção de Educação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e o módulo de Gestão Orçamental Pública em cursos de pós-graduação em Administração Escolar na Universidade Lusíada e no Centro de Estudos e Formação interdisciplinares de Lagoa da
Universidade Moderna.
Representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social, a partir deOutubro de 2005.
Dr.ª Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira Costa Cabral , nasceu em Cascais a 24 de Abril de 1973, é casada e tem quatro filhos. Frequentou o Curso de Direito na Universidade Católica Portuguesa e licenciou-se em Marketing pela Escola Superior de Marketing e Publicidade (1997). É pós-graduada em Comunicação tendo igualmente uma Formação Avançada para Executivos em Comunicação e Publicidade (Escola de Gestão Empresarial - Atlantic Business School, 2008). Em Outubro de 2009 foi eleita Vereadora na Câmara Municipal de Cascais, tendo assumido os pelouros de Habitação Social; Acção Social; Saúde; Combate às Toxicodependências;
Rede Social; Igualdade de Género; Voluntariado e Cidadania Participativa.
Desempenhou funções de Assessoria de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS (1998/2002), tendo sido nomeada Chefe de Gabinete do mesmo Grupo Parlamentar em Abril de 2002, funções que exerceu até Julho de 2004 e, posteriormente, de Abril de 2005 a Outubro de 2009. No XVI Governo Constitucional (Julho de 2004-Março de 2005) assumiu o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo.
Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, nascido a 1 de Novembro de 1962, natural de - Monte da Velha, Amoreira, Almeida. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Menção de Ciências Jurídicas. Curso de Estágio em Advocacia. Curso de pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No domínio da sua actividade profissional salientam-se vários estudos técnicos, concepção e acompanhamento de projectos, pareceres e consultadoria no âmbito da Administração Pública, designadamente nas áreas de vinculação, das carreiras e estatutos remuneratórios, protecção social dos trabalhadores em funções públicas, procedimentos concursais e actividade administrativa em geral; Participação em diversos grupos de trabalho, em processos de negociação sindical e representação de membros do Governo das diversas áreas de actividade; Desempenha, desde 9 de Novembro de 2009, o cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública de Setembro de 2005 a Outubro de 2009. Chefe da Divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional de Agosto de 2003 a Setembro de 2005.
Director de Serviços de Contencioso e Auditoria do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional no ano de 2004.
Assessor Jurídico do Ministro da Defesa Nacional em 2001 e 2002. Assessor Jurídico do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional em 2000 e 2001.
Assessor Jurídico do Secretário de Estado da Defesa Nacional no ano de 2000.
Quadro superior do Instituto das Estradas de Portugal, I. P., no ano de 2000. Técnico Superior da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa
Nacional.
Docente convidado da Universidade Moderna onde ministrou vários cursos de pós-graduação. Ministra acções de formação profissional para trabalhadores da Administração Pública desde 1996 em várias entidades especializadas. Formador convidado no Instituto Nacional de Administração, I. P. Orador em diversos congressos, seminários e conferências, nacionais e internacionais. Conselheiro do Conselho Nacional do Desporto. Co-autor da obra intitulada «A protecção Social dosTrabalhadores em Funções Públicas».
Dr.ª Maria João Botelho, nasceu em Lisboa em 1956 e licenciou-se em Economia pelo «Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa» no ano de 1978.
Desde 2003, Subdirectora-Geral dos Assuntos Europeus (Ministério dos Negócios Estrangeiros); responsável pela orientação e coordenação das questões do mercado interno, relações externas e política comercial comum, energia, ambiente, assuntos económicos, financeiros, sociais, coesão, agricultura e pescas, educação, cultura, transportes e investigação; ponto focal na Comissão Nacional para a «Estratégia de Lisboa» e representante nacional no Comité da Política Comercial da UE. De 1998 a 2003, como Directora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE) foi responsável pelos assuntos comunitários de natureza económica e financeira no âmbito da política económica geral, das políticas monetárias, orçamental, fiscal, regional e concorrência. De 1994 a 1998, na DGAE, foi responsável pelas áreas relativas à política estrutural e regional, regiões ultraperiféricas e auxílios de Estado. De 1988 a 1994 foi responsável pela coordenação dos assuntos relativos ao Programa de Ajudas de Pré-Adesão. De 1985 a 1988, no Secretariado para a Integração Europeia, responsável pela organização de seminários de informação e formação sobre as consequências da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. De 1976 a 1985 foi responsável pelos exames ad-hoc de acesso ao ensino superior para maiores de 25 anos, no Gabinete de Ingresso no Ensino
Superior (Ministério da Educação).
Prof. João Carvalho das Neves. Presidente do Conselho Directivo da ACC e Professor catedrático do ISEG. Ph.D. em business administration pela Manchester Business School e com formação em finanças e banca: HEC Paris, IMD, INSEAD, Stern New York University, Winsconsin Graduate Business School in Madison e International Banking Centre da Manchester Business School e liderança e coaching:
Leadership Development Program do Creative Leadership Center; Coaching for Performance da London Business School; Avatar da Star Edge; Leadership for the XXI Century da Kennedy Harvard Government School e Business Coaching no More Institute. É Business Coach acreditado pela ECA - European Coaching Association e Coach acreditado pela Multi-Health Systems (EUA) em inteligência emocional usando
o EQi (Emotional Quotient Inventory).
Partner, consultor e coach na ZenAction, Business Consulting & Coaching Lda.(2009-2011); foi administrador do BPN (2008) e da SLN (2008-2009) sob presidência de Miguel Cadilhe, administrador judicial (1993-1998) da Torralta, da TVI e do Casino-Hotel de Tróia, tendo salvado estas empresas da falência. Consultor associado da Coopers & Lybrand (agora PWC) (1992-1993), director do CIFAG/IPE (1985-1992) e adjunto do controller da Cometna (1981-1984). Antes de acabar a licenciatura trabalhou com o pai no negócio de carnes e, por doença deste em 1976 teve de ficar à frente do negócio enquanto fazia os estudos de licenciatura em
gestão no ISE.
Tem vários livros publicados na área da gestão.
Prof. Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves, nascido em Lisboa a 7 de Fevereiro de 1967. 2003-2008: Doutorado em Economia na Universidade de Bath, Reino Unido. 1998-2000: Mestre em Estudos Europeus - dominante económica - na Universidade Católica Portuguesa. 1991-1992: Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus na Universidade Católica Portuguesa - Lisboa. 1986-1991: Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa (ISCTE).
Desde 2008: Director de Serviços de Análise Económica e Previsão no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego. Desde 2000: Professor Convidado de Economia no IADE e, anteriormente, Professor Auxiliar, no Departamento de Economia e Gestão da Universidade da Beira Interior e Assistente na Universidade de Bath, Reino Unido. Desde 1992: Director, gestor de produto e Técnico em diferentes instituições bancárias nas áreas internacional e de «cash management». Entre 1990-2003: Formador em diversas acções de formação desde 1990. 1988-1990: Jornalismo no «Semanário Económico» e «Diário Económico» como subcoordenador da área de Bolsa e Negócios, e, posteriormente, colaboradorocasional do jornal «Público».
Publicação de diversos livros e artigos em revistas académicas nacionais e internacionais, e em órgão de informação geral. Recensão de diversos livros deEconomia para publicações inglesas.
2003-2007: Bolsa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. 2000:
Prémio «Temas de Economia» 2000.
Dr. Nuno Nóbrega Pestana, nascido a 11 de Março de 1973. Desde Outubro de 2010. 1991-1995: Licenciatura em Sociologia do Trabalho. 2001-2003: Mestrado em Sociologia do Emprego. Desde 2009: Doutoramento em Sociologia (suspenso).
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa.
Subdirector-Geral (para as áreas de emprego, formação profissional e certificação de entidades formadoras). Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
Ministério da Economia e do Emprego. 2004-2010 Chefe da Divisão de Emprego.
1995-2003 Técnico superior na Direcção de Serviços de Emprego. Direcção-Geral do Emprego e da Formação Profissional. Ministério para a Qualificação e o Emprego.
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE); Membro do Conselho Geral e do Conselho de Gestão da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ); Membro suplente da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP); Membro suplente do Comité do Emprego; Membro suplente do Grupo Ad Hoc do Comité do Emprego; Membro do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP);
Membro do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Formação (ETF); Membro do Comité do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV);
Representante nacional no grupo dos Directores-Gerais de Formação Profissional (DGVT); Representante nacional no Conselho Consultivo para a Formação Profissional (ACVT); Representante nacional na rede para a Garantia de Qualidade Europeia na Educação Vocacional e Formação Profissional (EQAVET); Representante nacional na rede do Sistema Europeu de Créditos para a Educação Vocacional e Formação
Profissional (ECVET).
Dr. Luís Bruno Dimas Fernandes, nascido a 8 de Outubro de 1966. Mestrado em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, ramo de Estatística e Econometria, no Instituto Superior de Economia e Gestão (1994). Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (1989).
Director-Adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas do MADRP, desde 1 de Dezembro de 2009. Observatório do QREN, secretário técnico da Unidade de Avaliação (de Julho de 2008 a Novembro de 2009). IFAP, I. P., Chefe de Área de Relações Comunitárias (de Junho de 2004 a Julho de 2008). Chefe de divisão de Planeamento e Políticas do GPPAA (1999-2004). Diversos trabalhos publicados na
área da política agrícola.
Prof. Vítor Manuel Mendes Magriço, nasceu em Marinhais, em 4 de Agosto de 1962. Bacharelato em Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 1986; Licenciatura em Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 1988; Prémio Engenheiro António de Almeida; Mestrado em Economia Internacional, Universidade Técnica de Lisboa, 1992; Doutoramento em Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 2001. É professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; Foi membro do Centro de Estudos de Economia Europeia e Internacional, onde desempenhou funções de vice-presidente da direcção e de director executivo, do Centro de Investigações Regionais e Urbanas, tendo pertencido à comissão directiva, e é, actualmente, membro do Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento;É autor ou co-autor em cerca de 30 publicações e comunicações em revistas, livros e
conferências científicas;
Dr. José Manuel Braga Madeira Serôdio, nascido a 15 de Março de 1960, residente em Lisboa. Licenciado em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Outubro de 1985, com pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Julho de 2004. Diversos cursos, nomeadamente nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Comunitário e de Gestão. Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública no XVI Governo Constitucional, adjunto e assessor do Gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho no XV Governo Constitucional. Chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.
P. (INR, I. P.), desde 2007 e do Gabinete de Apoio Jurídico do ex-SNRIPD entre 1998 e 2003. Coordenador do Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura desde Março de 2010; Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da mesa da Assembleia geral (1991 a 2007), presidente do conselho directivo (1991 a 1997) e do conselho consultivo (2000 a 2003) em organizações não-governamentais da área da deficiência e reabilitação. Vogal do conselho jurisdicional da Federação Portuguesa de Patinagem (2000 a 2004). Leccionou em cursos de pós-graduação e de formação profissional na área dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Colaborou na elaboração de diplomas na área da deficiência e da reabilitação a nível nacional e no âmbito do Programa de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade de Portugal e o Ministério do Emprego, Formação e Integração Social de Cabo Verde. Participou em reuniões de grupo de trabalho do Conselho da Europa e em reuniões do Work Fórum do HLG. Integrou o conselho editorial da revista Integrar e do programa «Consigo».
Publicou trabalhos e artigos sobre os direitos das pessoas com deficiência, nas Edições da Universidade Lusófona, em 2011, na Coimbra Editora, na revista Cidade Solidária, na revista Integrar, na revista da Associação de Doentes com Lúpus e publicações do ex-SNRIPD e do INR, I. P. Efectuou diversas intervenções e comunicações, desde 1992, sobre a área dos direitos das pessoas com deficiência.
Dr.ª Elsa Maria Roncon Santos, nasceu a 10 de Março de 1951. Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, da Universidade Técnica de Lisboa; Curso de pós-graduação do Instituto Gulbenkian de Ciência.
Desde 16 Agosto 2011 - Directora-Geral do Tesouro e das Finanças; Desde Julho 2010 - Presidente dos Conselhos Fiscais da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A., e da CPCarga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A.; Desde Julho de 2008 - assessora do conselho de administração e, desde Novembro de 2009, Presidente da Comissão Ética da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.; Desde Fevereiro de 2005 a Abril de 2008 - Presidente da Comissão Executiva da Fernave - Formação técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, S. A.; Presidente do Conselho de Administração da Ecosaúde, S. A.; Presidente do Conselho de Gerência da PACTOGEST, Lda. e Vogal da SESI, S. A., em representação da acionista FERNAVE; De Janeiro de 2003 a Fevereiro de 2005 - Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da FERNAVE, S. A.; Presidente do Conselho de Administração da Ecosaúde, S. A.; Presidente do Conselho de Gerência da PACTOGEST; Lda. e Vogal da SESI, S. A., em representação da accionista FERNAVE; De Outubro de 2002 a Dezembro de 2002 - Assessora do Conselho de Administração da IPE, S. A.;
De Julho de 2001 a Outubro de 2002 - Vogal do Conselho de Administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P., com os pelouros financeiro, de aprovisionamentos e de auditoria; Presidente do Conselho de Administração da GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S. A.; De Abril de 2000 a Julho de 2001 - Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento do XIV Governo Constitucional; De Dezembro de 1996 a Março de 2000 - Vogal do Conselho de Gerência da CP - Caminhos-de-Ferro Portugueses, E. P., com os pelouros financeiro, sistemas de informação e auditoria interna; Vogal do Conselho de Administração da EMEF, S. A., e Vogal do Conselho de Administração da CPCOM, S. A.; De Maio de 1996 a Dezembro de 1996 - representante do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território na comissão organizadora da Entidade Gestora das Infra-estruturas Ferroviárias; De Agosto de 1994 a Fevereiro de 1996 - Vogal do Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa, E. P., com os pelouros financeiro, de aprovisionamentos e de planeamento; Vogal do Conselho de Administração do ASSER - ACE, e Presidente do Conselho Fiscal da Fernave, S. A.;
De Dezembro de 1993 a Junho de 1994 - Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças do XII Governo Constitucional; Vogal do Conselho Fiscal do MARL, S. A.; Vogal do Conselho Fiscal da SI - Sistemas de Informática, S. A.
(Empresa do Grupo Caixa Geral de Depósitos); 1991-1993 - Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio do XII Governo Constitucional;
Presidente do Conselho Fiscal da Valmet até Setembro de 1993, data em que a accionista IPE, S. A., alienou a sua participação; 1989 - 1991 - IPE, S. A. - Técnica da Direcção de Investimentos e Desenvolvimento, competindo-lhe a negociação de projectos de investimento estrangeiro de natureza contratual; Presidente do Conselho Fiscal da Valmet Tractor, S. A. (em representação da IPE, S. A.), e Administradora executiva da SOSET - Sociedade de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, S. A.; 1988-1989 - Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Indústria do XII Governo Constitucional; 1987-1988 - IPE, S. A. - Técnica de Direcção de Investimentos e Desenvolvimento, competindo-lhe a negociação de projectos de investimento estrangeiro de natureza contratual; 1978-1987 - Instituto de Investimento Estrangeiro onde desempenhou funções como técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento e posteriormente Adjunta da Direcção do Departamento de Promoções;
1976-1978 - Conselho Nacional de Rendimentos e Preços, com as funções de
Secretário do Conselho.
Dr. Joaquim José de Oliveira Reis, nasceu em 16 de Março de 1958. Licenciado em Economia pelo ISEG (1983). Foi Director Financeiro e Administrador da Socifa Beta (1989-1991), Director e Chefe da Sala de Intermediação Financeira da Socifa Beta (1992/1993), Director-Geral da Central de Investimentos (1993/1998);Administrador da Central de Investimentos (1998/2003); Administrador da Lisbon Brokers-Espanha (2003/2005). Foi Presidente do Conselho de Administração da OTLIS (2005/2007), Administrador da Transtejo (2005/2006), Presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa e da Ferconsult (2006), Presidente da Assembleia de Metros da UITP (União Internacional do Transporte Público) e Vice-Presidente da UITP (2006). É Presidente do Conselho de Administração da Parpública (desde Maio de 2010) e Administrador não-executivo da
AdP (desde Junho de 2010).
Foi designado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em representaçãoda Parpública, em 28 de Abril de 2011.
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