2011-09-06 - Despacho (extracto) 11224/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Política de Justiça

2011-09-06 - Despacho 11225/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia a mestre Ana da Conceição Gracias Duarte para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11226/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia a licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos para exercer o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11227/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia o mestre David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11228/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia Helena Caetanito Miguens de Sousa para exercer o cargo de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11229/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11230/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomiea Ibraim Ramos Domingues para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11231/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes para exercer o cargo de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins.

2011-09-06 - Despacho 11232/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga até 20 de Dezembro de 2012 o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel São Rafael Praia, de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira (processo n.º 15.40.1/12377).

2011-09-06 - Despacho 11233/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a não disponibilização para o ano de 2011 de qualquer montante financeiro para as candidaturas à reserva nacional dos agricultores cujas explorações se localizem em áreas com risco de abandono agrícola, no âmbito do programa de revalorização de direitos da reserva nacional de pagamento único.