2011-09-23 - Aviso 18924/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF Ponta Delgada

2011-09-23 - Aviso 18925/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Évora

2011-09-23 - Aviso 18926/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/constituição de equipa de trabalho da DF de Aveiro

2011-09-23 - Aviso 18927/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Porto

2011-09-23 - Declaração de Rectificação 1437/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o aviso (extracto) n.º 23640/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, a p. 56484

2011-09-23 - Despacho 12711/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação de Socorros Voluntários da Freguesia do Vimeiro

2011-09-23 - Despacho (extracto) 12712/2011 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças

Renovação da comissão de serviço no cargo de inspectora de finanças directora da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro

2011-09-23 - Despacho 12713/2011 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Na sequência de relatórios finais da Inspecção-Geral de Finanças que identificou a prática de actos que consubstanciam valorizações remuneratórias desconformes ao estabelecido no artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2011, de 31 de Dezembro, determina que os três ramos das Forças Armadas procedam, até 31 de Outubro de 2011, à reconstituição casuística das situações supra-identificadas conformando as actuais situações jurídicas dos militares das Forças Armadas resultantes dessas situações, tendo por referência a situa (...)

2011-09-23 - Despacho 12714/2011 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Nomeia a comissão da reforma do processo civil, que será presidida pela Ministra da Justiça.

2011-09-23 - Despacho 12715/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do auto de entrega do bloco habitacional de Vale do Farto, e delega a competência para a sua assinatura no almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, com capacidade de subdelegação no capitão-de-fragata Diogo Trigoso Vieira Branco.