2011-09-19 - DESPACHO-EXTRACTO 12257/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a conselheira de embaixada Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas.

2011-09-19 - Despacho 12248/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza o director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias, a optar pela remuneração do lugar de origem.

2011-09-19 - Despacho (extracto) 12249/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, António Arnaldo Inácio Granjo de Oliveira como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2011-09-19 - Anúncio 13019/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2011-09-19 - Anúncio 13020/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do antigo Liceu Pedro Nunes e dos edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) conjunta

2011-09-19 - Anúncio 13021/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2011-09-19 - Anúncio 13022/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, freguesia de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

2011-09-19 - Anúncio 13023/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da casa e parte da actual Quinta da Nossa Senhora da Saúde, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho de Santarém, distrito Santarém

2011-09-19 - Anúncio 13024/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, distrito Lisboa

2011-09-19 - Despacho 12250/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

Nomeia o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte.