2011-09-20 - NORMA REGULAMENTAR 6/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2011.

2011-09-20 - DESPACHO-EXTRACTO 12409/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Torna público que, por despacho de 9 de Setembro de 2011, foi determinado o indeferimento do pedido de reversão interposto por Maria Clara Gonçalves da Conceição Sequeira de Paiva, relativamente à área sobrante da parcela n.º 32, sita em Elvas, na freguesia de São Brás e São Lourenço, concelho de Elvas, necessária à execução da obra Vila Boim/EN 372/variante norte de Elvas, por caducidade do direito de reversão.

2011-09-20 - Despacho 12352/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques do cargo de assessor da Casa Militar da Presidência da República.

2011-09-20 - Louvor 1695/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12353/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Manuel Cláudio Guerreiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12354/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado João Paulo da Costa Mendes para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12355/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carlos Manuel Coelho Gonçalves Santana, Vítor Alberto Alves dos Santos e Carlos Jorge Antunes de Almeida para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2011-09-20 - Despacho 12356/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para exercer o cargo de chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2011-09-20 - Despacho 12357/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para exercer o cargo de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2011-09-20 - Despacho 12358/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o major-general Carlos Henrique Pinheiro Chaves para exercer funções de assessor no gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.