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  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

    Nomeia a Doutora Cristina Fernandes de Oliveira para o cargo de directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12252/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

    Nomeia Maria Reina Pimpão Ferreira Martin para cargo de directora regional de Educação do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12253/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

    Nomeia o licenciado José Alberto Moreira Duarte para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

    Nomeia o licenciado Alberto Augusto Rodrigues de Almeida para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Declaração de Rectificação 1403/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Por conter uma inexactidão, rectifica-se o n.º 3 do despacho n.º 10591/2011, de 11 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2011, a p. 34816, na parte onde se lê «A nomeada opta pela remuneração do lugar de origem no quadro da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE.» deve ler-se «A nomeada não opta pela remuneração do lugar de origem no quadro da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.».

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Édito 456/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12255/2011 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Nomeação de chefe de divisão de Actividades Socioculturais dos SSAP

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12256/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Nomeia Maria Lopes André Jorge Bernardes, directora clínica do Hospital de Santarém, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho (extracto) 12257/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exonera do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas a conselheira de embaixada Maria Oliveira Brilhante Pedrosa

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12258/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Na sequência da aprovação da lista de diplomados no curso de estudos avançados em Gestão Pública, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas

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