2011-08-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 237/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das várias parcelas de terreno destinadas ao “Restabelecimento do Caminho de Lamas (CM 1282 -2) em Dume, Braga”.

2011-08-31 - Declaração (extracto) 237/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-08-31 - Aviso 16903/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de actuação na direcção

2011-08-31 - Despacho (extracto) 10767/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Nomeação da licenciada Isabel Rute Vieira Baptista Valada da Cruz na carreira técnica superior com efeitos a 1 de Agosto de 2011

2011-08-31 - Despacho (extracto) 10768/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Nomeação da licenciada Leila Filomena Balcky na carreira técnica superior, com efeitos a 1 de Agosto de 2011

2011-08-31 - Contrato (extracto) 770/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extracto da adenda n.º 1 ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o numero HM-53 de cadastro e a denominação LONGROIVA, sita no concelho de Meda, distrito da Guarda

2011-08-31 - Listagem 120/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Publica os subsídios concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., durante o 1.º semestre de 2011, co-financiados pelo FSE.

2011-08-31 - Despacho 10769/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Nomeia o licenciado Joaquim José Fernandes Dias, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2011-08-31 - Edital 853/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica

2011-08-31 - Aviso 16904/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento de um posto de trabalho da carreira técnica, área de Medicina Dentária, do mapa da ARSC, I. P. ACES Dão Lafões I