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  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10784/2011 - Conselho Económico e Social

    Aprova e publica em anexo o Regulamento de Uso de Veículos (RUV) do Conselho Económico e Social.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10785/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Delegação de competência no Dr. Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Aviso 16999/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Lista de trabalhadores que cessaram funções no 1.º semestre do ano 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho (extracto) 10786/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Renova a comissão de serviço de Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho no cargo de directora do Departamento de Gestão de Sistemas de Informação

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho (extracto) 10787/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Renova a comissão de serviço de Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro no cargo de directora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10788/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Nomeia Elsa Roncon Santos, João Carvalho das Neves e Maria Luísa da Silva Rilho, respectivamente como presidente e vogais da comissão directiva do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10789/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia a licenciada Sandra Cláudia Mendes Clemente para exercer o cargo de assessora ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10790/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino e determina a substituição pelo mesmo nas faltas e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10791/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia o licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça para prestar colaboração como adjunto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-01 - Despacho 10792/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina que o prazo de entrega dos trabalhos candidatos ao Prémio Instituto de Defesa Nacional, previsto no n.º 6 do Regulamento do Prémio Instituto da Defesa Nacional, seja, em 2011, prorrogado até ao dia 31 de Outubro de 2011.

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