2011-08-30 - Despacho 10734/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio no seu chefe do Gabinete, licenciado Orides Paulo de Sousa Braga e determina a substituição do mesmo pelo adjunto, licenciado Ricardo António Beato de Carvalho nas suas faltas ou impedimentos.

2011-08-30 - Aviso 16810/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Período experimental de 180 dias referente aos técnicos superiores Adriano Portugal, Cristina Machado e Maria Luz Moncada

2011-08-30 - Aviso 16811/2011 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Período experimental de 120 dias referente às assistentes técnicas Maria Helena Ferreira e Irene Caldas

2011-08-30 - Despacho 10735/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Objectivo 2015 - Associação sem Fins Lucrativos, com sede em Lisboa, isenção de IRC.

2011-08-30 - Aviso 16812/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-08-30 - Despacho 10736/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro Paulo Jorge da Silva Machado chefe do Núcleo de Informática

2011-08-30 - Despacho 10737/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Altera a Portaria n.º 1054/2009, de 16 de Setembro, que fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

2011-08-30 - Despacho 10738/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Aprova e publica em anexo o Regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios.

2011-08-30 - Declaração de Rectificação 1355/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 6772/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84

2011-08-30 - Despacho 10739/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros