2011-08-22 - PORTARIA 75/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os valores das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2011/2012, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 62/2007, de 4 de Outubro.

2011-08-22 - Resolução da Assembleia da República 122/2011 - Assembleia da República

Designa seis cidadãos para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições.

2011-08-22 - Aviso 184/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

2011-08-22 - Aviso 185/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, por notificação de 2 de Novembro de 2006, a República do Montenegro sucedeu, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

2011-08-22 - Decreto Legislativo Regional 24/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o sistema portuário dos Açores e publica em anexo os Estatutos da Portos dos Açores, S. A.