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Resolução da Assembleia da República 122/2011, de 22 de Agosto

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Sumário

Designa seis cidadãos para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2011

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei 71/78, de 27 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 4/2000, de 12 de Abril, designar para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:

João Azevedo Oliveira.

Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos.

Manuel dos Santos Machado.

João Manuel Rosa de Almeida.

Carla Sofia Franco Luís.

Álvaro José de Oliveira Saraiva.

Aprovada em 5 de Agosto de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/08/22/plain-285725.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/285725.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1978-12-27 - Lei 71/78 - Assembleia da República

    Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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