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  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso 14188/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência dos respectivos procedimentos concursais para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Despacho 9048/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Reconhece ao GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento de Território e Ambiente, com sede em Lisboa, isenção de IRC.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Louvor 1392/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Louvor a Maria de Lourdes Lemos Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso 14189/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Economia, Arquitectura ou Engenharia) do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso 14190/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Dá conhecimento de que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 2.º semestre de 2011 é de 8,25 %.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso 14191/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 11.ª edição 2010 - 2011)

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Declaração de Rectificação 1125/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

    Rectifica o aviso n.º 13 338/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Declaração de Rectificação 1126/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

    Rectifica o aviso n.º 13241/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de Junho de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso (extracto) 14192/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

    Procedimento concursal deserto

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Aviso (extracto) 14193/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

    Procedimento concursal deserto

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