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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-07-14 - DESPACHO 810/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva", freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-14 - DESPACHO 815/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Clube de Futebol Pauleta", freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-14 - DESPACHO 814/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Paulo Renato Brito Machado, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Inspector Regional das Actividades Económicas.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-14 - DESPACHO 812/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-14 - DESPACHO 813/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera, a seu pedido, o Dr. Mário San-Bento de Menezes, do exercício das funções de Inspector Regional das Actividades Económicas.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Declaração de Rectificação 21/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 234/2011, de 15 de Junho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-14 - Portaria 258/2011 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012.

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