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  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho (extracto) 9071/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa, do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho (extracto) 9072/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Miguel Felner Paula e de João Filipe Branco Dias Lobão, dos cargos de assessores no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho (extracto) 9073/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exoneração, a seu pedido, de Filipa Maria Morais André da categoria de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho (extracto) 9074/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Clarisse Maria Braga Pacheco para a categoria de secretária da direcção do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Declaração 186/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Concessão da medalha de assiduidade, grau cobre

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Declaração 187/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Aplica punição ao guarda n.º 1990449, António Manuel da Cunha Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Declaração 188/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Aplica medida estatutária ao guarda n.º 1970233, Armando Augusto Teixeira Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho (extracto) 9075/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Afectação da notária Maria de Fátima Soares Vales Rodrigues Leal

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Édito 306/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

    PC 4502345554 EPU/31144

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Édito 307/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

    PC 4502335462 EPU/35498

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