Despacho (extracto) 9072/2011, de 15 de Julho
Cessação de funções de Miguel Felner Paula e de João Filipe Branco Dias Lobão, dos cargos de assessores no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 9072/2011
Por despacho de 4 de Julho de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Miguel Felner Paula cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2011.
João Filipe Branco Dias Lobão cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2011.
8 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204900073
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1261851.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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