2011-06-09 - Despacho 8192/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2011-06-09 - Despacho 8193/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L, entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2011-06-09 - Despacho 8194/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2011-06-09 - Despacho 8195/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2011-06-09 - Despacho 8196/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Sistemas Electromecânicos, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, com início no ano lectivo de 2010-2011, nos termos do plano de formação publicado em anexo.

2011-06-09 - Despacho 8197/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica, a ministrar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo de 2010-2011, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-06-09 - Acórdão 196/2011 - Tribunal Constitucional

Decide julgar inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, quando interpretada no sentido de um terreno com aptidão edificativa, integrado na RAN, ser indemnizável como solo apto para construção. (Processo n.º 996 09)

2011-06-09 - Acórdão 258/2011 - Tribunal Constitucional

Decide negar provimento ao recurso interposto pelo mandatário eleitoral do CDS-PP no munícipio de Barcelos da decisão do presidente da Câmara, que indeferiu reclamação relativa à designação dos membros das mesas da assembleia de voto da freguesia de Remelhe para as eleições legislativas agendadas para o dia 5 de Junho de 2011. (Processo n.º 434 11)

2011-06-09 - Despacho (extracto) 8198/2011 - Tribunal da Relação de Lisboa

Exoneração de um funcionário ao abrigo do artigo 32.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro