2011-06-09 - Louvor 347/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Louvor atribuído ao operador principal José Luís de Carvalho Morais, chefe da Sala de Operações e Comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto

2011-06-09 - Resolução 9/2011 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos de Emergência Externos do concelho de Matosinhos: CEPSA Portuguesa Petróleos, S. A., Tanquisado Terminais Marítimos, S. A. — Parque do Real, Estabelecimentos “Seveso” do concelho de Sines (EuroResinas — Indústrias Químicas, S. A., EuroResinas — Indústrias Químicas, S. A. (Tanque de Metanol), Petrogal — Petróleos de Portugal, S. A. (Refinaria de Sines), REN Atlântico, Terminal de GNL, Repsol Polímeros, L.da (Complexo Petroquímico), Repsol Polímeros, L.da (Terminal Portuário), SIGÁS — Armaze (...)

2011-06-09 - Despacho (extracto) 8181/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Regresso da licença sem vencimento de longa duração do agente principal M/147739, Nuno Miguel Martins Pereira

2011-06-09 - Despacho (extracto) 8182/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144498 - Sérgio Manuel André Guerreiro

2011-06-09 - Despacho 8183/2011 - Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção de um campo de treinos pela Escola Nacional de Bombeiros na Quinta do Anjinho, em Ranholas, concelho de Sintra, utilizando para o efeito terrenos integrados em Reserva Ecológica Natural do município de Sintra.

2011-06-09 - Despacho 8184/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Determina que seja considerada de máxima urgência a operacionalização do projecto Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2.0 (SITAF 2.0).

2011-06-09 - Aviso 12491/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial

2011-06-09 - Aviso 12492/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2011-06-09 - Despacho 8185/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Regulamento do uso de veículos da ASAE

2011-06-09 - Aviso 12493/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida