2011-06-07 - DESPACHO 697/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço de Maria Ana Carreiro Machado Costa, no cargo de Presidente da Comissão de Gestão do Fundo Regional dos Transportes.

2011-06-07 - Declaração de Rectificação 16/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, que estabelece o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012.

2011-06-07 - Declaração de Rectificação 17/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 5 de Maio, que resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados.

2011-06-07 - Aviso 79/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998.

2011-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas.