Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-06-06 - RESOLUÇÃO 83/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Conselho do Governo resolve determinar que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo Regional e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos respectivos poderes de direcção, superintendência e tutela apliquem a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em todos os actos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, bem como a todos aqueles que venham a ser (...)

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-06 - CONTRATO 18/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a Cláusula 1.ª, o n.º 3 da Cláusula 2.ª e a Cláusula 3.ª do Contrato ARAAL n.º 18/2010, de colaboração para a reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta Ilha, concelho das Lajes do Pico, na parte respeitante à ampliação da escola para adaptação ao 2.º ciclo do ensino básico, parte do ginásio e arranjos exteriores, publicado no JOA II Série n.º 138 de 21 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-06 - RESOLUÇÃO 82/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Plano Regional de Leitura

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-06 - CONTRATO 17/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a Cláusula 1.ª, n.º 2 da claúsula 2.ª e a claúsula 3.ª do Contrato ARAAL n.º 28/2010, de cooperação financeira direta para reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta da Ilha, concelho das Lajes do Pico, na parte respeitante às despesas do jardim de infância e ao 1.º ciclo do ensino básico, publicada no JOA, II Série, n.º 173 de 8 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-06 - DESPACHO NORMATIVO 42/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os artigos 13.º, 14.º e 30.º do Regulamento dos acordos de cooperação entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de apoio social, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-06 - Decreto Legislativo Regional 17/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-06 - Decreto Regulamentar Regional 14/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera (segunda alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que fixa a orgânica do X Governo Regional dos Açores.

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