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  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Despacho 7458/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.22 de PROVAL

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Despacho 7459/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Anulação do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 24939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Dezembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Aviso 11127/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

    Anulação do caderno de especificações para a rotulagem de carne de suíno e do rótulo que lhe está associado, a pedido da empresa INTERSUÍNOS - Suínos de Portugal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Aviso 11128/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

    Extensão de Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Aviso 11129/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

    Extensão de Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Alheira de Mirandela

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Aviso 11130/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

    Aprovação do caderno de especificações apresentado pela empresa Artur Fonseca & Filhos, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Despacho 7460/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

    Termo de período experimental do assistente operacional Nuno da Costa Pericão

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Declaração de Rectificação 863/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

    Rectificação ao aviso n.º 7541/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Declaração de Rectificação 864/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

    Rectificação do aviso n.º 7539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-05-19 - Declaração de Rectificação 865/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

    Rectificação do aviso n.º 7540/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011

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