1 - Por Despacho do Director Adjunto do GPP, de 17 de Março de 2010, a SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda., é reconhecida como Organismo de Controlo e Certificação para Mel do Barroso, como Dominação de Origem Protegida (DOP) para o qual foi indigitado pelo respectivo Agrupamento gestor, uma vez que o mesmo já se encontra reconhecido por este Gabinete para produtos previstos no âmbito do Despacho Normativo 47/97 de 11 de Agosto de 1997, logo cumprindo os n.os 4 e 8 do Anexo IV do mesmo Despacho Normativo e verificando-se que para o caso específico também cumpre com o n.º 3 do mesmo anexo.
2 - É publicado como anexo ao presente aviso a marca de certificação.
3 - É anulado o Aviso 2601/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 10 de Fevereiro.
4 - O presente aviso produz efeitos a partir da data do despacho.
12 de Maio de 2011. - O Director de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, Osvaldo Santos Ferreira.
ANEXO
(ver documento original)
204679609