2011-05-16 - Declaração 108/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que foi aprovada a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela destinada à execução da "Empreitada de Construção do Núcleo Escolar de S. José da Lamarosa", no município de Coruche.

2011-05-16 - Listagem 86/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área do expediente

2011-05-16 - Édito (extracto) 212/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos

2011-05-16 - Aviso 10808/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR

2011-05-16 - Despacho (extracto) 7322/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim da comissão de serviço no cargo de adjunto do responsável do PF201/Gare Marítima de Alcântara, do inspector José Gregório Barata Rosa

2011-05-16 - Aviso 10809/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Abertura, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, do período de discussão pública da construção do estabelecimento prisional de Castelo Branco

2011-05-16 - Despacho 7323/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel The Oitavos, de 5 estrelas, sito no concelho de Cascais.

2011-05-16 - Aviso 10810/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17 272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010

2011-05-16 - Louvor 319/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Concede louvor a António Hilário Aleixo Viegas

2011-05-16 - Aviso 10811/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho, numa área «Arga/Covas», localizada nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo