2011-04-05 - DESPACHO 385/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Luis António Farinho Assunção Valente, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de vogal da direcção da RIAC.

2011-04-05 - DESPACHO 384/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Elsa Cristina Mendes Martins Gonçalves é nomeada para, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de vogal da direcção da RIAC.

2011-04-05 - DESPACHO 386/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Paulo Sérgio Corvelo Soares, em regime de comissão de serviço para exercer funções de presidente da direcção da RIAC.

2011-04-05 - Decreto do Presidente da República 41/2011 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia.

2011-04-05 - Decreto do Presidente da República 42/2011 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

2011-04-05 - Decreto do Presidente da República 43/2011 - Presidência da República

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009.

2011-04-05 - Decreto do Presidente da República 44/2011 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010.

2011-04-05 - Resolução da Assembleia da República 77/2011 - Assembleia da República

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009.

2011-04-05 - Resolução da Assembleia da República 78/2011 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010.

2011-04-05 - Resolução do Conselho de Ministros 21/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias.