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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-04-13 - CONTRATO 6/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para a concretização do processo de remodelação da Escola EB1/JI do Capelo, concelho da Horta.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-04-13 - PORTARIA 24/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 73/2007, de 7 de Novembro. (Procede a um reordenamento do regime jurídico de preços criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de Março). Revoga as Portarias n.º 73/2007, de 7 de Novembro, a Portaria n.º 14/84, de 13 de Março, a Portaria n.º 23/94, de 23 de Junho e a Portaria n.º 48/96, de 11 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2011-04-13 - DESPACHO 492/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como representante do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, na Comissão Científica das Jornadas Médicas das ilhas Atlânticas - Jornadas de Saúde, o Dr. João Carlos Martins Fontes e Sousa, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Saúde de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Aviso 55/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuou uma aplicação territorial em 11 de Março de 2010 ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Decreto-Lei 52/2011 - Ministério da Justiça

    Altera o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, e o Código de Processo Civil.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Decreto-Lei 53/2011 - Ministério da Justiça

    Altera o Código das Sociedades Comerciais quanto à informação exigível em caso de fusão e cisão e transpõe a Directiva n.º 2009/109/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Portaria 157/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Homologa o adicional e as alterações (constantes do anexo I) ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) - que passa a denominar-se Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (CINEL) -, a outorgar entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.), a Associação Nacional das Indústrias de Material Eléctrico e Electrónico (ANIMEE) - agora denominada Associação Portuguesa das Empre (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Decreto Regulamentar Regional 10/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera (quarta alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-13 - Decreto Regulamentar Regional 2/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Determina que durante o prazo de dois anos, sem prejuízo da respectiva prorrogação quando tal se mostre necessário, fica sujeita a medidas preventivas a área a afectar à nova unidade hospitalar junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, delimitada na planta em anexo a este diploma, e que dele faz parte integrante.

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