2011-04-11 - Despacho 6203/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 35 milhões de euros

2011-04-11 - Aviso 8715/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na carreira e categoria de assistente operacional 02/2011

2011-04-11 - Declaração de Rectificação 682/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 5298/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011

2011-04-11 - Despacho (extracto) 6204/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Conversão automática do exercício funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Fernanda Assis Barbas

2011-04-11 - Aviso 8716/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior

2011-04-11 - Declaração de Rectificação 683/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Figueiró dos Vinhos

2011-04-11 - Aviso 8717/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Lista de antiguidade de 2010

2011-04-11 - Portaria 483/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Autoriza a realização do Programa Turismo Sénior 2011-2012, para vigorar nos meses de Outubro de 2011 a Maio de 2012, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais.

2011-04-11 - Despacho 6205/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova a realização do Programa Abrir Portas à Diferença 2011, nos termos e nas condições expressos na proposta apresentada pela Fundação INATEL, entidade à qual competirá a gestão do Programa a nível nacional e o alojamento dos participantes.

2011-04-11 - Declaração de Rectificação 684/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Rectifica o despacho n.º 2698/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011