2011-03-07 - Aviso (extracto) 6323/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação da relação jurídica de emprego público

2011-03-07 - Despacho 4214/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar (GTM) com a missão de identificar áreas susceptíveis de simplificação de procedimentos e propor as medidas para tal necessárias, no âmbito do sector dos transportes marítimos e dos portos.

2011-03-07 - Despacho 4215/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar (GTM) com a missão de identificar áreas susceptíveis de simplificação de procedimentos e propor as medidas para tal necessárias, no âmbito das actividades lúdicas relacionadas com o mar.

2011-03-07 - Despacho 4216/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar (GTM) com a missão de identificar áreas susceptíveis de simplificação de procedimentos e propor as medidas para tal necessárias, no âmbito do sector da exploração dos recursos marinhos vivos, assegurando a sua salvaguarda e uso sustentável.

2011-03-07 - Despacho 4217/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o mestre Filipe Santos Fernandes da Costa como cônsul para os assuntos económicos e comerciais junto do Consulado Geral de Portugal em Xangai, na China e cessa a acreditação diplomática, do engenheiro Manuel José Couto Mouraz Miranda.

2011-03-07 - Despacho 4218/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2011-03-07 - Despacho 4219/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2011-03-07 - Despacho 4220/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2011-03-07 - Aviso 6324/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2011

2011-03-07 - Declaração 56/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no aviso n.º 3892/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011