2011-03-07 - Parecer 39/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado por despacho do Presidente da Assembleia da República, acerca do pagamento de indemnização, fixada por decisão transitada, decorrente do exercício da actividade legislativa da Assembleia da República. (Processo n.º 39/2010)

2011-03-07 - Deliberação 636/2011 - Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo

Torna público que a deliberação n.º 2 da assembleia geral de 29 de Março de 2010 alterou os estatutos da TGLA - Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo, pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira.

2011-03-07 - Deliberação (extracto) 637/2011 - Universidade de Coimbra

Delegação de competência do conselho de gestão para a realização e pagamento de despesas através de fundo de maneio constituído para o ano de 2011

2011-03-07 - Regulamento 162/2011 - Universidade de Coimbra

Regulamento para a Gestão de Fundos de Maneio da Universidade de Coimbra

2011-03-07 - Despacho 4295/2011 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do curso pós-graduado de especialização em Educação Sexual e Relacional

2011-03-07 - Edital 230/2011 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abre concurso documental visando o recrutamento de um professor associado de História (História Antiga) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

2011-03-07 - Edital 231/2011 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de História (História Antiga) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade

2011-03-07 - Edital 232/2011 - Universidade do Porto - Reitoria

Abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

2011-03-07 - Edital 233/2011 - Universidade do Porto - Reitoria

Abertura de concurso documental para dois professores catedráticos da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

2011-03-07 - Edital 234/2011 - Universidade do Porto - Reitoria

Edital de abertura de concurso documental para um lugar de professor associado da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto