2011-03-04 - Aviso 6238/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Março-2011 é de 1,38614 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,52475 %.

2011-03-04 - Despacho 4149/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Determina a concessão da pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra: Antero de Oliveira, António Monteiro Igreja, António Nunes dos Santos, António Simplício Vicente Xavier Santana dos Milagres Monteiro, João Albino Henriques Caetano, João de Gouveia Menezes, João Maria Félix, Manuel Lopes Fernandes Lavado, Manuel Pereira de Sousa Dias, Óscar Manuel Nunes Lamas e Silvino Guilherme Lopes.

2011-03-04 - Despacho 4150/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria sob a coordenação da Inspecção-Geral da Educação, um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta de modelo para o novo ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas (AEE).

2011-03-04 - Despacho 4151/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o quantitativo máximo de militares em regime de contrato e de voluntariado nas Forças Armadas, para o ano de 2011.

2011-03-04 - Despacho 4152/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova as Note of Accession to the Memorandum of Understanding Concerning the Establishment and the Support of Combined Air Operation Centres da Albânia, Croácia, Letónia e República Francesa e as Note of Accession to the Support Arrangement Regarding the Provision of Host Nation Support to Combinened Air Operations Centre 5 (CAOC 5) Poggio Renatico, Italy, da Albânia e Croácia.

2011-03-04 - Despacho 4153/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação de competências no subdirector-geral MGEN José Filipe da Silva Arnaut Moreira

2011-03-04 - Despacho (extracto) 4154/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel CAV 15561089, José Luís Simões

2011-03-04 - Despacho (extracto) 4155/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081, António Manuel Gomes da Silva

2011-03-04 - Despacho (extracto) 4156/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500681, Jorge Manuel Levita Antunes, em substituição do primeiro-sargento MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta

2011-03-04 - Despacho 4157/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse de despenseiros, do 9302406, segundo-marinheiro TFD RC Vera Lúcia Azevedo de Barros