2011-03-04 - Édito 130/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502239512 EPU/3457

2011-03-04 - Édito 131/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502239512 EPU/3452

2011-03-04 - Despacho 4181/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa

2011-03-04 - Despacho 4182/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos

2011-03-04 - Despacho 4183/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Revoga o despacho n.º 8487/2002, de 26 de Abril de 2002, relativo ao reconhecimento de «Queijo Serra da Estrela» como denominação de origem protegida.

2011-03-04 - Despacho 4184/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reserva a designação «Beira Baixa», como denominação de origem (DO) para requeijão, a utilizar pela Associação de Produtores de Queijo do Distrito de Castelo Branco.

2011-03-04 - Despacho 4185/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reserva o uso de Beira Baixa como denominação de origem (DO) para Travia, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho.

2011-03-04 - Despacho 4186/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina, a pedido do próprio, a cessação das funções que o mestre em Zootecnia Marco Santos Nunes vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2011-03-04 - Despacho 4187/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina o valor da subvenção a atribuir por gado bovino, ovino ou caprino, para o ano de 2011.

2011-03-04 - Aviso 6239/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas