2011-03-30 - Despacho 5487/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 040539-G, José Luís Ferreira de Almeida

2011-03-30 - Despacho 5488/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro

2011-03-30 - Aviso 7873/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Joaquim Junior

2011-03-30 - Despacho 5489/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no inspector-geral dos Serviços de Justiça, Manuel Eduardo Matos Santa.

2011-03-30 - Despacho 5490/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no director-geral de Reinserção Social, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2011-03-30 - Despacho 5491/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2011-03-30 - Despacho 5492/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências da Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha, subdirectora-geral da Administração da Justiça

2011-03-30 - Despacho 5493/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento, subdirectora-geral da Administração da Justiça

2011-03-30 - Despacho 5494/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Ratificação de todos os actos praticados pela licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, com efeitos a 7 de Dezembro de 2010, até à data de cessação das respectivas funções

2011-03-30 - Despacho 5495/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências da Dr.ª Cristina Maria Lopes da Silva, subdirectora-geral da Administração da Justiça